Jose Airton Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AIRTON SANTOS JUNIOR
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623849-02.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623849-02.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629583-65.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630308-54.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630308-54.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.026.209/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.351/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625851-76.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620065-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621371-55.2025.8.06.0000
- STJ HC 988.805/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620065-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621371-55.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620440-52.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620074-13.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620440-52.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620074-13.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620073-28.2025.8.06.0000
- STJ HC 876.667/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: RICARDO LEMOS ESTEVES, RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO, JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.224/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogados: RICARDO LEMOS ESTEVES, RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO, JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIOROAB/CE 42.537
- RICARDO LEMOS ESTEVESOAB/CE 9.559
- RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDOOAB/CE 9.181
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20037
- art. 312 CPP6
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jose Airton Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.