Jose Alberto Daltro Coelho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBERTO DALTRO COELHO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 28/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026125-31.2025.8.05.0080
- STJ HC 1.072.606/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.737/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071484-50.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.030.758/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO, FRANKLIN RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Jose Alberto Daltro Coelho e Outros Advogado(s): Jose Alberto Daltro Coelhoacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077455-50.2024.8.05.0000
- STJ HC 972.601/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHOOAB/BA 6.151
- FRANKLIN RIBEIRO DA SILVAOAB/BA 86.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP2
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 165 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Jose Alberto Daltro Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.