Jose Albino Neto
Pessoa que aparece como parte em 61 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBINO NETO
Em números
61 decisões do STJ e do STF, de 07/06/2019 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2019 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 61 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 61, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.015/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.200/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.501/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIANA BUESSIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.811/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.019/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.798/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/12/2025NegadoAdvogados: MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES, JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.242/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.399/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.734/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIANA BUESSIO TORRES, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.173/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.734/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIANA BUESSIO TORRES, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.726/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.810/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.726/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.726/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.385/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.961/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.030/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.333/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.044/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.364/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.715/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.742/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.996/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.870/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023Advogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.703/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.881Impetrantedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.160/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.531/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.617Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.863/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.103Impetrantedecisão monocrática de 14/11/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.106Impetrantedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.947Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 360.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETO - "AMICUS CURIAE"Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.301/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.272Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.897Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.018/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 02/05/2022Advogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBINO NETOOAB/SP 275.310
- MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESOAB/SP 465.297
- MARIANA BUESSIO TORRESOAB/SP 371.387
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200648
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 105 CF7
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 157 CP4
- art. 171 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Jose Albino Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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