Jose Aldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALDO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046041-63.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.122.459/BAPacientedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.015/BAAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: FELIPE SÁ BARRETTO PARAIZO, RAPHAEL BRITO SOUZA, MIRELLE OLIVEIRA AZEVEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Jose Aldo dosacórdão de 24/09/2025ParcialAdvogados: RAPHAEL BRITO SOUZA, FELIPE SA BARRETTO PARAIZO, SIRLANE SOUZA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000227-21.2025.8.05.0274
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/07/2025ParcialAdvogados: RAPHAEL BRITO SOUZA, FELIPE SA BARRETTO PARAIZO, SIRLANE SOUZA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000227-21.2025.8.05.0274
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 29/07/2025ProvidoAdvogados: RAPHAEL BRITO SOUZA, FELIPE SA BARRETTO PARAIZO, SIRLANE SOUZA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000227-21.2025.8.05.0274
- STJ RHC 185.579/BACorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.246Corréudecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL BRITO SOUZA
- FELIPE SÁ BARRETTO PARAIZOOAB/BA 21.398
- RAPHAEL BRITO SOUZAOAB/BA 43.820
- MIRELLE OLIVEIRA AZEVEDOOAB/BA 70.000
- SIRLANE SOUZA SANTOSOAB/BA 36.002
- FELIPE SA BARRETTO PARAIZO
- SIRLANE SOUZA SANTOS
- MIRELLE OLIVEIRA AZEVEDO A
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 65 Lei 7210/19843
- art. 312 CPP2
- art. 619 CPP2
- art. 620 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Aldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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