Jose Alexandre de Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALEXANDRE DE LIMA
Em números
8 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 03/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 03/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 179.265/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.706Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.709Recorrentedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.265Recorrentedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.986Pacientedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.729Pacientedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.538Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.670Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
- HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 16.751
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Jose Alexandre de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.