Jose Alexandre Mahmad
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALEXANDRE MAHMAD
Em números
11 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.347/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.902/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.222/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.016/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.729/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.226Pacientedecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.263Agravanteacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 751.852Agravanteacórdão de 15/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.263Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.852Pacientedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.281Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MAURICIO CAMARGOOAB/SP 292.417
- CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 319.219
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 159 Lei 12850/20131
- art. 244 Lei 8069/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 59 do Código Penal310.068
Acompanhe os processos de Jose Alexandre Mahmad
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.