Jose Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES DE SOUSA
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2022 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.153.928/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/08/2022NegadoAdvogado: Wilson Braga da Costa JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821017-16.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/03/2026ProvidoAdvogados: ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823790-50.2025.8.10.0001
- STJ AREsp 3.153.928/MAAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/12/2025NegadoAdvogado: Lidiany Castro TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802700-24.2025.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000079-31.2015.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: GERCILIO FERREIRA MACEDO, INDIANARA PEREIRA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800476-23.2023.8.10.0138
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2025ProvidoAdvogado: GERCILIO FERREIRA MACÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800556-84.2023.8.10.0138
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801089-43.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801776-25.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2025ProvidoAdvogado: Gercilio Ferreira MacêdoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800557-69.2023.8.10.0138
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801116-26.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/12/2024ProvidoAdvogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801773-70.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/11/2024ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802278-42.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2024Advogado: Kyara Gabriela Silva RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801775-40.2023.8.10.0104
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000333-55.2013.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2024ProvidoAdvogado: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802643-15.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000047-43.2014.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801113-71.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: Idvam Miranda de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801009-90.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Francivaldo Pereira da Silva PitangaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001044-69.2013.8.10.0123
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2023ProvidoAdvogado: IDVAM MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801010-75.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/11/2023ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802264-58.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/09/2023ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801102-42.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2023ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801114-56.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/07/2023Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801107-64.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2023ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801109-34.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801087-73.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2022ProvidoAdvogado: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000079-31.2015.8.10.0088
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816793-59.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2022Advogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803571-10.2017.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Wilson Braga da Costa Júnior
- ESTEFANIO SOUZA CASTROOAB/MA 9.798
- GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDAOAB/MA 8.105
- RAIMUNDO NONATO BRITO LIMAOAB/MA 17.585
- Lidiany Castro TorresOAB/TO 7.984
- CARLOS ALBERTO COSTA SOUSAOAB/MA 11.831
- GERCILIO FERREIRA MACEDOOAB/PI 8.218
- INDIANARA PEREIRA GONCALVESOAB/PI 19.531
- GERCILIO FERREIRA MACÊDOOAB/MA 17.576
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- KYARA GABRIELA SILVA RAMOSOAB/MA 23.385A
- KYARA GABRIELA SILVA RAMOSOAB/PI 13.914
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOSOAB/PI 15.508
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Idvam Miranda de SousaOAB/MA 11.163
- Francivaldo Pereira da Silva PitangaOAB/MA 7.158
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 1.942
- NATHALIE COUTINHO PEREIRAOAB/RN 17.231
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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