Jose Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2002 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2002 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 220.201/CEInteressadodecisão monocrática de 31/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0127872-94.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0127872-94.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200181-37.2022.8.06.0120
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmaraacórdão de 16/03/2016ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050041-10.2021.8.06.0125
- STJ HC 873.917/CEPacienteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.237/CEPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.525Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.809.206Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.809.206Interessadodecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 599.690Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 391.577/CERecorridodecisão monocrática de 14/03/2002Advogado: ELIETE DAMASCENO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIETE DAMASCENO MACIEL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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