Jose Alves Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES PINHEIRO
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/02/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Inq 1.409/DFRequeridoacórdão de 18/08/2026ConcedidoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Inq 1.409/DFRequeridoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045197Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.476.574/DFInteressadoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028016Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987071Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.476.574/DFInteressadodecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.574/DFInteressadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754620Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685839Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681403Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662452Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLOOAB/BA 14.471
- MAURÍCIO BAPTISTA LINSOAB/BA 18.411
- LIANA NOVAES MONTENEGROOAB/BA 25.723
- MARCELO MARAMBAIA CAMPOSOAB/BA 19.523
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLAOAB/DF 52.223
- CAIO MOUSINHO HITAOAB/BA 43.776
- CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTOOAB/BA 60.180
- BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRAOAB/BA 58.745
- JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHOOAB/BA 63.647
- CAMILA ANDRADE DA COSTAOAB/BA 81.064
- LUIZA KIMURA CARDOSO DE OLIVEIRAOAB/DF 84.956
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1017 CPC2
- art. 1025 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Jose Alves Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.