José Antônio Brandão

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 26/05/2022 a 25/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/05/2022 a 25/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.080.851/RSAgravadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: ELTON ALTAIR COSTA, TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.080.851/RSEmbargadodecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogados: ELTON ALTAIR COSTA, TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.080.851/RSAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: ELTON ALTAIR COSTA, TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.857.134/RSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: ELTON ALTAIR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 447.146AgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/10/2022Não conhecidoAdvogado: ELTON ALTAIR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 447.146Agravanteacórdão de 14/10/2022Não conhecidoAdvogado: ELTON ALTAIR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 447.146Embargadodecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogado: ELTON ALTAIR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 447.146Embargantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: ELTON ALTAIR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 447.146Agravantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogado: ELTON ALTAIR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.