Jose Antonio Coelho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO COELHO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2026 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2026 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000093-08.2012.8.18.0117
- STJ REsp 2.165.892/PIRecorridodecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000122-92.2011.8.18.0117
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Antonio Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.