José Antônio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/11/2004 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2004 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Seção Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5599994-95.2026.8.09.0105
- TJGO Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5672542-08.2026.8.09.0174
- STJ AREsp 3.314.123/GOAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5137520-58.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado11ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5124883-97.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5187632-63.2025.8.09.0105
- TJGO Sem númeroApelado9ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5505420-81.2020.8.09.0011
- STJ AREsp 2.835.856/GOAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: VASCO REZENDE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.867/GOInteressadodecisão monocrática de 29/04/2024Advogado: EWELYZE PROTASIEWYTCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.570/GOInteressadodecisão monocrática de 21/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 469.260 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/04/2004NegadoAdvogado: MARIÂNGILA JUNGMANN GONÇALVES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
- THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO
- VASCO REZENDE SILVAOAB/GO 9.592
- EWELYZE PROTASIEWYTCHOAB/GO 70.756
- MARIÂNGILA JUNGMANN GONÇALVES GODOY
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de José Antônio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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