Jose Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.756.408/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: ANA PATRÍCIA DE BARROS LUCENA FALCÃO, JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA, LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.068.229/PECorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.230/PEPacientedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.725.501/PEAgravantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: RAMONEY MARQUES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.358/PEAgravantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogado: ANFILOFIO WELLYNGTON ARAUJO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.285.983Corréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.914/PEPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PATRÍCIA DE BARROS LUCENA FALCÃOOAB/PE 22.620
- JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRAOAB/PE 53.726
- LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA FALCAOOAB/PE 28.362
- RAMONEY MARQUES BEZERRAOAB/PE 54.855
- ANFILOFIO WELLYNGTON ARAUJO DE SÁOAB/PE 12.082
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 10931/20041
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.