José Antonio Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 20/11/2024 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2024 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801293-79.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/01/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801293-79.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801299-86.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801307-63.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801146-53.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801307-63.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2018NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801299-86.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801146-53.2023.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
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