Jose Augusto Correa Leite
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO CORREA LEITE
Em números
6 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 21/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 21/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 700.773Corréudecisão monocrática de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 695.965/SPRequerentedecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoAdvogado: VITOR SANTOS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 695.697/SPRequerentedecisão monocrática de 11/10/2021ConcedidoAdvogado: VITOR SANTOS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.965Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.764Pacientedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.697/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR SANTOS DE LIMAOAB/SP 404.268
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Jose Augusto Correa Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.