Jose Augusto da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jose Augusto da Silva Santos Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estaacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502728-32.2019.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502728-32.2019.8.05.0080
- STJ AREsp 3.035.681/BAAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.811.598/BACorréudecisão monocrática de 11/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/05/2025Advogado: Thaissa Lavigne Silva BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003654-27.2022.8.05.0112
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Paulo Jorge Silva Franca e Outros (9) Advogado(s):acórdão de 16/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0121428-92.2004.8.05.0001
- STJ AREsp 2.731.970/BAAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506711-14.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026780-08.2022.8.05.0080
- STJ AREsp 2.444.964/BAAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Thaissa Lavigne Silva Borges
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Augusto da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.