José Augusto Lopes Lima

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 21/03/2023 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/03/2023 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: Danilo Silva da CanhotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801667-58.2018.8.10.0048
TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Alegação de Omissacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801667-58.2018.8.10.0048
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801667-58.2018.8.10.0048
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2018ProvidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801830-04.2019.8.10.0048
TJMA Sem númeroAgravantePrimeiras Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 11/04/2013NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811973-94.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.