Jose Belga Assis Trad
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BELGA ASSIS TRAD
Em números
7 decisões do STJ, de 09/08/2023 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 868.869/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.115/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.287/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOR, LORENA GONÇALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.242/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, LORENA GONÇALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.681/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, LORENA GONÇALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.088/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.097/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ BELGA ASSIS TRADOAB/MS 10.790
- JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOROAB/MS 22.868
- LORENA GONÇALVES OLIVEIRAOAB/MS 29.210
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 288 CP1
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.741
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