Jose Bernardo da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO
Em números
2 decisões do STJ, de 11/05/1999 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/1999 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.706.632/PBRecorridodecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 223.826/PBAgravadodecisão monocrática de 11/05/1999Negado seguimentoAdvogado: NÁVILA DE FÁTIMA GONÇALVES VIEIRA D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS REIS GANDINOAB/PB 26.415A
- DIOGO ZILLIOAB/PB 15.928B
- NÁVILA DE FÁTIMA GONÇALVES VIEIRA D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Bernardo da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.