Jose Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2002 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2002 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 21/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000353-02.2025.8.05.0166
- STJ AREsp 3.215.633/BAAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074860-44.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073086-76.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 12/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8138171-40.2024.8.05.0001
- STJ RMS 78.027/BARecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, DÉBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000413-92.2025.8.05.0127
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 10/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015815-93.2024.8.05.0146
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 18/07/2025ProvidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063534-58.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/06/2025ProvidoAdvogados: GESSICA ABADE DE OLIVEIRA, JANE CLEZIA BATISTA DE SA, EUGENIO COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000274-77.2015.8.05.0242
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031298-19.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cívelacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030249-67.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado(s): Apelado: Jose Carlos da Silva Adacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: Luciana Mendes Fischer Costi, Anderson MacohinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501660-03.2014.8.05.0022
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: Pedro Barreto Paes Lomes, Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito, Vitor De Azevedo CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000033-06.2024.8.05.0127
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700201-48.2021.8.05.0244
- STJ AREsp 2.590.115/BACorréudecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.338AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.338Interessadodecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 367.386/BARecorridodecisão monocrática de 01/03/2002Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHO
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSOAB/BA 42.905
- DÉBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESOAB/BA 48.952
- SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESOAB/BA 54.156
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- WAGNER VELOSO MARTINS
- GESSICA ABADE DE OLIVEIRA
- JANE CLEZIA BATISTA DE SA
- EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA
- Luciana Mendes Fischer CostiOAB/BA 39.184
- Anderson MacohinOAB/SC 23.056
- Pedro Barreto Paes LomesOAB/BA 38.941
- Claudio Manoel Rodrigues Vieira De BritoOAB/BA 29.556
- Vitor De Azevedo CardosoOAB/BA 27.006
- JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOSOAB/BA 48.621
- JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Jose Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.