Jose Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 68 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DA SILVA
Em números
68 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
- 29 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 68, com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: Márcio Teles PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420689-65.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000880-14.2022.8.12.0033
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Amarildo CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017848-21.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: Daniel Ortiz Rudis, Leandro Carvalho SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416471-91.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: Giulia Machado QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803391-89.2025.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2026ProvidoAdvogado: Fabrício Cedro Dias de AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406257-41.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: Manuela de Tomasi ViegasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801230-51.2025.8.12.0004
- STJ AgInt no AREsp 3.125.919/MSAgravanteacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS, LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2026ProvidoAdvogado: Monallizer Brito da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801043-22.2025.8.12.0011
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Vania da Silva VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405766-34.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0911258-95.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: Flávio Antônio de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415697-95.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0924306-24.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 3.125.919/MSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS, LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/02/2026NegadoAdvogado: Flávio Antônio de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415697-95.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411119-89.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: Leonel José Freire, Cleriston Yoshizaki, Mayra Ribeiro GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418331-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: Flavio Antonio de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416884-41.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 15/10/2025PrejudicadoAdvogado: Marcelo Vieira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000437-55.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: Armando Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827584-57.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412612-04.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005023-38.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: Flavio Antonio de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412814-78.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: Thiago Rodrigues RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603801-71.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogados: Alled Carolayne Reis Araujo, Jakeline da Mata RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801807-94.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025ParcialAdvogado: Carolina Darcy Daurea RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410476-34.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2025ParcialAdvogado: Roberlei Cândido de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800079-96.2020.8.12.0013
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806271-88.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806271-88.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/06/2025ParcialAdvogado: Fernanda Jorge Latta GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802049-10.2020.8.12.0021
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/06/2025NegadoAdvogado: Sidney Moreira de Souza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800127-11.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2025ProvidoAdvogado: Eleilson de Arruda Azevedo LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826356-49.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: Edson Gama da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801690-03.2023.8.12.0006
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000057-03.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2025NegadoAdvogados: Daniel Ortiz Rudis, Leandro Carvalho SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810974-84.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: Jamile Gonçalves Serra AzulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804965-51.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Olga Lemos Cardoso de MarcoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804964-66.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: Jamile Gonçalves Serra AzulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804964-66.2023.8.12.0008
- STJ HC 928.417/MSCorréudecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogados: Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Priscila Ernesto de Arruda Azevedo LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409905-97.2024.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.381.993/MSEmbargadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.105/MSRecorridodecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2024NegadoAdvogado: Nayara Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839056-62.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 27/03/2024Não conhecidoAdvogado: Caio Cesar DevecchiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404184-67.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.381.993/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: Nayara Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839056-62.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/01/2024NegadoAdvogado: Esther Costa Gonçalves Pereira OzanichiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423521-76.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901335-41.2008.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419979-50.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414235-74.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Teles PereiraOAB/MS 32.230
- Amarildo CabralOAB/MS 9.752
- Daniel Ortiz RudisOAB/MS 25.706
- Leandro Carvalho SouzaOAB/MS 17.522
- Giulia Machado QueirozOAB/MS 24.674
- Fabrício Cedro Dias de AquinoOAB/MS 262014DP
- Manuela de Tomasi ViegasOAB/RS 107.972
- BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIASOAB/MS 9.381
- LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDAOAB/MS 8.228
- Monallizer Brito da SilvaOAB/MT 32.584O
- Vania da Silva VieiraOAB/MS 19.843A
- Flávio Antônio de Oliveira
- Leonel José FreireOAB/MS 13.540
- Cleriston YoshizakiOAB/MS 14.397
- Mayra Ribeiro GomesOAB/MS 14.032
- Flavio Antonio de OliveiraOAB/MS 161947DP
- Marcelo Vieira dos SantosOAB/MS 23.752
- Armando Pereira JúniorOAB/MS 6.666
- Flavio Antonio de OliveiraOAB/MS 9.954
- Thiago Rodrigues RamosOAB/SP 301.757
- Alled Carolayne Reis AraujoOAB/MS 28.033
- Jakeline da Mata RamosOAB/MS 31.028
- Carolina Darcy Daurea RibeiroOAB/MS 17.296
- Roberlei Cândido de AraújoOAB/SP 214.880
- Gustavo Peres de Oliveira TerraOAB/SP 184.701
- Fernanda Jorge Latta GonçalvesOAB/MS 13.550
- Sidney Moreira de Souza JuniorOAB/MS 19.887A
- Eleilson de Arruda Azevedo LeiteOAB/MS 12.555
- Edson Gama da SilvaOAB/MS 25.380
- Jamile Gonçalves Serra Azul
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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