Jose Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/07/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840120-08.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840120-08.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800730-90.2023.8.18.0067
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000336-58.2019.8.18.0067
- STJ AREsp 3.175.096/PIAgravadodecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750129-82.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801075-46.2023.8.18.0038
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027034-52.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/11/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027034-52.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840120-08.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840120-08.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 12/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801186-09.2021.8.18.0003
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Público Agravo Interno Cível (1208) No 0762670-21.2024.8.18.0000 Agravante: Municipio de Teresina Aacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762670-21.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024151-88.2019.8.18.0001
- STJ AgRg no HC 912.891/PIAgravanteacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.608/PIAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogados: CHARLES CARVALHO DA ROCHA, NAZARENO DE WEIMAR THÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.608/PIAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogados: CHARLES CARVALHO DA ROCHA, NAZARENO DE WEIMAR THÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.891/PIPacientedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.100/PIPacientedecisão monocrática de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.648/PIAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: TANIA MARTINS AURINO, LUÍS AURINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.648/PIPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000031-49.2019.8.18.0043
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTAOAB/PI 7.444
- NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENESOAB/PI 2.849
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSAOAB/PI 9.822
- CHARLES CARVALHO DA ROCHAOAB/PI 11.398
- NAZARENO DE WEIMAR THÉOAB/PI 58A
- TANIA MARTINS AURINOOAB/PI 12.634
- LUÍS AURINO FILHOOAB/PI 18.033
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.