Jose Carlos de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DE SOUSA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800705-43.2025.8.18.0088
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800704-58.2025.8.18.0088
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827390-96.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801379-21.2025.8.18.0088
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824722-21.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelanteacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824722-21.2024.8.18.0140
- STJ HC 895.605/PICorréudecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelanteacórdão de 18/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013178-21.2014.8.18.0140
- STJ CC 182.838Interessadodecisão monocrática de 11/10/2021Advogados: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO, DANIEL BATISTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGAMENON LIMA BATISTA FILHOOAB/PI 6.824
- DANIEL BATISTA LIMAOAB/PI 6.825
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Carlos de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.