Jose Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DOS SANTOS
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026ParcialAdvogado: Leandro José GuerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801386-81.2022.8.12.0024
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405297-85.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402854-64.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0918846-56.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900109-37.2024.8.12.0034
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2025ProvidoAdvogado: Joaber da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803682-29.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/03/2025ProvidoAdvogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803226-55.2023.8.12.0101
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/02/2025ParcialAdvogados: Douglas Patrick Hammarstrom, Edgar Amador Gonçalves Fernandes, Romulo Almeida CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803226-55.2023.8.12.0101
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 21/01/2025NegadoAdvogado: Lídia Débora de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417976-88.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2024NegadoAdvogado: Manoel Pereira de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805114-20.2023.8.12.0017
- STJ HC 937.099/MSPacientedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2024ParcialAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033404-68.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: Mateus Henrico da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800155-82.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006655-70.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/01/2024ParcialAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001204-83.2021.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006655-70.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835776-83.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogado: Joseane de Arruda PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802623-58.2020.8.12.0045
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/05/2023ParcialAdvogados: Alita Rayla Forgiarini Vasconcelos, Náthali Raquel do Nascimento CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809665-26.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003201-21.2022.8.12.0001
- STJ HC 706.241Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leandro José GuerraOAB/MS 12.191A
- Joaber da SilvaOAB/MS 22.610
- Douglas Patrick HammarstromOAB/MS 20.674
- Edgar Amador Gonçalves FernandesOAB/MS 19.237
- Romulo Almeida CarneiroOAB/MS 15.746
- Lídia Débora de OliveiraOAB/MS 9.324
- Manoel Pereira de AlmeidaOAB/MS 18.728
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
- Mateus Henrico da Silva LimaOAB/MS 18.117
- Bruno Augusto de Resende Louzada
- Celso GonçalvesOAB/MS 20.050
- Joseane de Arruda PintoOAB/MS 21.660
- Alita Rayla Forgiarini VasconcelosOAB/MS 21.517
- Náthali Raquel do Nascimento CoelhoOAB/MS 23.533
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 219 CPC2
- art. 300 CPC2
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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