Jose Carlos Martins
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS MARTINS
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/02/2022 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2052507Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993370Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.582.122/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIAH SARTÓRIO JUSTI, LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.536/DFRecorridodecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968078Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932353Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.019/DFAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIAH SARTÓRIO JUSTI, MARIANA COELHO DIAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.122/DFAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIAH SARTÓRIO JUSTI, LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806849Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785689Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732329Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1696871Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.635/DFRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2022Advogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.590Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FREITAS DE LIMAOAB/RJ 140.402
- MARIAH SARTÓRIO JUSTIOAB/ES 26.136
- LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOSOAB/ES 32.290
- MARIANA COELHO DIASOAB/ES 35.565
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZOAB/DF 11.305
- MARCELO TURBAY FREIRIAOAB/DF 22.956
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
- ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESOAB/DF 44.588
- ANANDA FRANÇA DE ALMEIDAOAB/DF 59.102
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 104 CC4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 8078/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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