Jose Carlos Pires
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS PIRES
Em números
8 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.978.116/SPAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.944.505/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.944.505/SPRecorridodecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.335.318/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.279.454/SPRecorridodecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: ADEMAR VALTER COIMBRA, CECÍLIA DE ALBUQUERQUE COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.279.454/SPAgravadoacórdão de 30/08/2023Não conhecidoAdvogados: ADEMAR VALTER COIMBRA, CECÍLIA DE ALBUQUERQUE COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.318/SPInteressadodecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.180Recorridodecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoAdvogado: VIVIANE MASOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR VALTER COIMBRAOAB/SP 26.130
- CECÍLIA DE ALBUQUERQUE COIMBRAOAB/SP 204.027
- VIVIANE MASOTTIOAB/SP 130.879
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1003 CPC2
- art. 1 Lei 6428/19771
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9497/19971
- art. 101 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Jose Carlos Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.