Jose Carlos Portella Junior
Pessoa que aparece como parte em 39 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR
Em números
39 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 39 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.691/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.178/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.776/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.786/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2025NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.937/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.040/PRImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.686/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/01/2025NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.816/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS ALEXANDRE WESTPHALEN DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.332/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2024Advogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.102/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.174/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.406/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.867/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.104/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE WESTPHALEN DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.127/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.251/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.520/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.431Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.483Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.383Impetrantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.929Impetrantedecisão monocrática de 20/10/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.926Impetrantedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.023Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.279Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.500Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.536Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.541Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.409Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.565Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.272Impetrantedecisão monocrática de 06/05/2022Advogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.925/PRImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.272Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.336Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.381Impetrantedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 609.339Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.246/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.347/PRImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2021ConcedidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.867Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.558Impetrantedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS PORTELLA JUNIOROAB/PR 34.790
- CARLOS ALEXANDRE WESTPHALEN DO NASCIMENTOOAB/PR 117.203
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200639
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF6
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 33 CP4
- art. 157 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jose Carlos Portella Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.