Jose Carlos Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jose Carlos Silva e Outros Advogado(s): Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Varaacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051831-28.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000080-73.2018.8.05.0164
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000080-73.2018.8.05.0164
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Jose Carlos Silva Advogado(s): Elida de Cassia Freitas Cerqueira Apelado: Silvio Maximianoacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogado: Elida De Cassia Freitas CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000080-73.2018.8.05.0164
- STJ AREsp 2.706.140/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.394/BAAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRA
- Elida De Cassia Freitas CerqueiraOAB/BA 49.838
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Carlos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.