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José Carneiro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 19/02/2025 a 11/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/02/2025 a 11/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

3 no polo ativo
4 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelado4ª Câmaraacórdão de 11/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036093-97.2015.8.06.0064
TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desa. Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cívacórdão de 22/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200263-71.2023.8.06.0140
TJCE Sem númeroEmbargadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061983-67.2017.8.06.0064
TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061983-67.2017.8.06.0064
TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 02/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002417-14.2024.8.06.0090
TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013778-43.2016.8.06.0128
TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061983-67.2017.8.06.0064

Leis e temas das decisões

Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Art. 186 do Código Civil137.694

Acompanhe os processos de José Carneiro da Silva

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.