José Cavalcante Filho
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CAVALCANTE FILHO
Em números
29 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMInteressadoacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMInteressadoacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMInteressadoacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DA SILVA CASTRO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DA SILVA CASTRO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DA SILVA CASTRO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DA SILVA CASTRO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DA SILVA CASTRO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DA SILVA CASTRO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DA SILVA CASTRO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.197.642/AMAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.225/AMAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.641/AMPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.900Corréudecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.675Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.524Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.528Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- EMERSON DA SILVA CASTROOAB/AM 5.591
- AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOROAB/AM 14.190
- RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOROAB/AM 4.947
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 1022 CPC10
- art. 1021 CPC7
- art. 5 CF7
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 12 Lei 6368/19763
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de José Cavalcante Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.