José Cícero da Silva
Pessoa que aparece como parte em 45 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CÍCERO DA SILVA
Em números
45 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2002 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2002 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 213.590/ALEmbargadoacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.868.226/ALEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 213.590/ALAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.868.226/ALAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 213.590/ALEmbargadodecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.868.226/ALRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.466/ALCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.590/ALInteressadodecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.182.983/ALEmbarganteacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.868.226/ALEmbarganteacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.012.867/ALAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAMONEY MARQUES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.823.349/ALAgravadoacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.868.226/ALAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.182.983/ALAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.520.405/ALAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.811/ALAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: MICHELE CAROLINA VENERA, MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA, MICHELE CAROLINA VENERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.883.935/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.883.935/ALAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.823.349/ALAgravadodecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.226/ALAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.800/ALAgravadodecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: MARLUCE SOARES DE ARAUJO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.983/ALRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.722/ALAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO, GABRIEL SOUZA DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.389/ALCorréudecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.707/ALPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.886.866/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.886.866/ALAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.004.026/ALAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.774/ALRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.026/ALRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.171/ALCorréudecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.892.529/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.892.529AgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.417Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.074.452Agravantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.867Corréudecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.870Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.475Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 137.665Corréudecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.272/ALCorréudecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.408/ALCorréudecisão monocrática de 24/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.623/ALRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2021Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.105.657 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 122.617/ALRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2014NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 419.567/ALRecorridodecisão monocrática de 29/04/2002Advogado: AILTON ALVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOROAB/AL 17.257A
- RAMONEY MARQUES BEZERRAOAB/AL 13.405
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- MICHELE CAROLINA VENERAOAB/SC 26.690
- MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDAOAB/AL 12.560
- MICHELE CAROLINA VENERAOAB/AL 20.007
- MARLUCE SOARES DE ARAUJO FERROOAB/AL 10.397
- RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJOOAB/AL 1.954
- GABRIEL SOUZA DE SENAOAB/AL 17.756
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- AILTON ALVES DO NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de José Cícero da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.