Jose Costa Aragao Junior
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR
Em números
13 decisões do STJ, de 05/08/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.142.361/PBAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: SAMUEL DE SOUZA FERNANDES, SARAH DE LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.142.361/PBEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: SAMUEL DE SOUZA FERNANDES, SARAH DE LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.962/PBPacientedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.995.264/PBInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.995.264/PBRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.361/PBRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2026ConcedidoAdvogado: SARAH DE LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.995.264/PBEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.995.264/PBEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.995.264/PBAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.995.264/PBAgravanteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.995.264/PBAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.264/PBRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.264/PBRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THÉLIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL DE SOUZA FERNANDESOAB/PB 31.592
- SARAH DE LIMA FERREIRAOAB/PB 21.662
- LEIDSON MEIRA E FARIASOAB/PB 699
- THÉLIO QUEIROZ FARIASOAB/PB 9.162
- ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRAOAB/PB 13.230
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Jose Costa Aragao Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.