José Danilo de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DANILO DE OLIVEIRA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.622/PBCorréudecisão monocrática de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.037.196/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.250/PBCorréudecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.560.983/PBAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.516/PBCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.273/PBCorréudecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.353/PBPacientedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.420/PBCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 316.085/PBRequerentedecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOROAB/PB 18.895
- EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENAOAB/PB 22.260
- OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHOOAB/PB 13.552
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de José Danilo de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.