Jose de Sousa Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE SOUSA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 12/03/2025 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/04/2026NegadoAdvogado: Francisca Rafaela Lisbino RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801627-02.2024.8.10.0134
- STJ AgInt no REsp 2.193.075/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.075/MARecorridodecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2024ProvidoAdvogado: DAVI PESSOA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802356-38.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 03 A 10 de Outubro de 2024. Agravo de Iacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809162-93.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2023Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804492-46.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 06/05/2022ProvidoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803670-57.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803683-56.2020.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisca Rafaela Lisbino RochaOAB/MA 20.810
- DAVI PESSOA DE LUCENA
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/MA 22.239
- EZAU ADBEEL SILVA GOMES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Jose de Sousa Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.