Jose de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE SOUSA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.370/MAPacientedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2024NegadoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801266-91.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: Nathalie Coutinho Pereira, Adriana Martins BaptistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803155-66.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2024ParcialAdvogados: Adriana Martins Batista, Nathalie Coutinho PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806287-34.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/03/2024ProvidoAdvogado: Adriana Martins BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803252-66.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogados: NATHALIE COUTINHO PEREIRA, ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803262-13.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803154-81.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: NATALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803260-43.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2022ProvidoAdvogados: Adriana Martins Batista, Nathalie Coutinho PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803252-66.2022.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/MA 22.239
- Nathalie Coutinho PereiraOAB/MA 17.231
- Adriana Martins BaptistaOAB/MA 23.652
- ADRIANA MARTINS BATISTA
- NATALIE COUTINHO PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Jose de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.