Jose Delfim da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DELFIM DA SILVA OLIVEIRA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/09/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/09/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815397-42.2025.8.10.0000
- STJ RE no RMS 73.049/MARecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 75.220/MARecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e do Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabacórdão de 08/12/2025Advogado: CECILIA CRUZ ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800204-36.2021.8.10.0029
- STJ EDcl no RMS 75.220/MAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 73.049/MAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 75.220/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoÓrgão Especialacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820949-56.2023.8.10.0000
- STJ AgInt no RMS 73.049/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.418/MAAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.418/MAAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.819/MAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 75.220/MAEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2025ConcedidoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.220/MARecorrentedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 23/09/2024Advogado: Juliano Cavalcanti da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809829-16.2023.8.10.0000
- STJ EDcl no RMS 73.049/MAEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014258-08.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038190-88.2014.8.10.0001
- STJ RMS 73.049/MARecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 370/MARequerentedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: JULIANO CAVALCANTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: Juliano Cavalcanti da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809832-68.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/09/2022ParcialAdvogado: CECILIA CRUZ ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811909-21.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO CAVALCANTI DA SILVAOAB/PI 7.243
- CECILIA CRUZ ALMEIDA DE OLIVEIRAOAB/MA 20.456
- Juliano Cavalcanti da SilvaOAB/MA 6.505
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Delfim da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.