Jose Deusemar Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DEUSEMAR FERREIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 14/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 14/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622820-14.2026.8.06.0000
- STJ HC 755.486Corréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.805Corréudecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.887Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.448Corréudecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Jose Deusemar Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.