José do Carmo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DO CARMO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 12/09/2000 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2000 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.281.479/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/07/2026Não conhecidoAdvogado: REGINALDO LUIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 358.848/MGRecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: EDSON DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 315.260/MGAgravadodecisão monocrática de 12/09/2000NegadoAdvogado: EDVANIA REGINA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO LUIS DOS SANTOSOAB/MG 103.939
- EDSON DE SOUZA
- EDVANIA REGINA SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 173 Lei 5172/19661
- art. 174 Lei 5172/19661
- art. 4 Lei 8177/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de José do Carmo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.