José Edivan Félix
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ EDIVAN FÉLIX
Em números
6 decisões do STJ, de 06/11/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.951.562/PEEmbarganteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.951.562/PEAgravanteacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.951.562/PERecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.951.562/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024ProvidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.951.562/PEAgravanteacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.951.562/PERecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAROAB/PB 14.233
- JOSE CORSINO PEIXOTO NETOOAB/PB 12.963
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIROOAB/PB 22.555
- MARINA MORAIS ALVESOAB/DF 62.436
- FERNANDA REIS CARVALHO CAPONEOAB/DF 40.167
- MICHEL SALIBA OLIVEIRAOAB/DF 24.694
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de José Edivan Félix
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.