Jose Edson Nobrega Vital
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDSON NOBREGA VITAL
Em números
5 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 981.799/PBPacientedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.225/PBAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.225/PBPacientedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.194/PBAgravantedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoAdvogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.194Pacientedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRAOAB/PB 6.639
- SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEOAB/PB 25.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 CP1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Edson Nobrega Vital
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.