José Egídio Engers

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 16/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 16/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401359-82.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogado: Carlos Alberto CassebDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404791-80.2024.8.12.0000
STJ AREsp 2.436.232/MSAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogado: ROBERTO SOLIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogados: Arthur Constantino da Silva Filho, Marcelo Vargas Lopes, Joseph Georges SleimanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001596-92.2017.8.12.0008
TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: Arthur Constantino da Silva Filho, Marcelo Vargas Lopes, Joseph Georges SleimanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001596-92.2017.8.12.0008
TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: Roberto SoligoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410982-15.2022.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogado: Roberto SoligoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410982-15.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.