José Erinaldo dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ ERINALDO DOS SANTOS SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 08/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812361-55.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2023ParcialAdvogado: ANDRÉ CONGIU ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001495-08.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/01/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807115-20.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2020ConcedidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818845-62.2021.8.10.0000
- STJ RHC 161.208/MARecorrentedecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2021Não conhecidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818845-62.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ CONGIU ANDRADE
- André Luís Jacomin
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 217-A CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 33 do Código Penal258.376
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de José Erinaldo dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.