Jose Fagundes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FAGUNDES
Em números
7 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 957.636/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.737/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.059/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogado: JOSE FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.999/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoAdvogado: JOSE FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.477/SPRequerentedecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE FAGUNDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.797Recorridodecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE FAGUNDESOAB/SP 141.031
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Jose Fagundes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.