Jose Fernando do Rego
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FERNANDO DO REGO
Em números
6 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.784.092/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.784.092/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.052.026/SPAgravanteacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.026/SPRecorridodecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.784.092/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.784.092AgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 165 Lei 5172/19663
- art. 1025 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 168 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Fernando do Rego
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.