Jose Flavio de Lima Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FLAVIO DE LIMA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 30/09/2025 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2025 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.278.851/DFRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026Advogados: ANDREA ALVES DE CARVALHO, LAYS MAIA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 26/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079534Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000Certidão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0741604-54.2025.8.07.0000Ato ordinatório5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2068857Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0741604-54.2025.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0741604-54.2025.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0741604-54.2025.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAYS MAIA CARVALHOOAB/DF 67.301
- ANDREA ALVES DE CARVALHOOAB/DF 55.603
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 103-B CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1019 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Flavio de Lima Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.