Jose Geovany Gomes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GEOVANY GOMES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2025 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2025 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.872/CECorréudecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.999/CECorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.660/CERecorrentedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.867/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.872/CECorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629087-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629087-36.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.028.873/CECorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.873/CECorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.934/CERecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELOAB/CE 9.165
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 316 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Jose Geovany Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.