Jose Gilson Leite Pinto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GILSON LEITE PINTO
Em números
9 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.117.353/RNAgravadoSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: MARCIEL ANTONIO DE SALES, FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.434/RNCorréuacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.353/RNRecorridodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIEL ANTONIO DE SALES, FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.142.901/RNInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.142.901/RNInteressadoacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.901/RNRecorridodecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.527/RNCorréudecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.128.210/RNInteressadodecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.295Recorridodecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoAdvogados: MARCIEL ANTONIO DE SALES, THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIEL ANTONIO DE SALESOAB/RN 9.883
- FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJOOAB/RN 12.575
- THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTOOAB/RN 7.079
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 11 Lei 8429/19923
- art. 102 CF2
- art. 109 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Jose Gilson Leite Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.