Jose Gomes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE GOMES DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.248.506/DFRecorridodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: EDUARDO SILVA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.506/DFRecorridodecisão monocrática de 27/02/2026Advogado: EDUARDO SILVA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042808Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012398Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992991Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.125.853/DFEmbargadodecisão monocrática de 13/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907356Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1788677Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769432Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732092Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703551Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151Interessadodecisão monocrática de 23/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 1022 CPC4
- art. 102 CF2
- art. 169 CF2
- art. 1 Lei 6899/19811
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Jose Gomes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.