José Gonçalves Guerrero
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ GONÇALVES GUERRERO
Em números
1 decisão do STJ, em 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.058/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.743/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.597/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.747/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.746/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.319/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.993/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.899Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.747Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.334Impetrantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.867Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.442Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.580Impetrantedecisão monocrática de 27/07/2022NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES GUERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GONÇALVES GUERREROOAB/SP 457.113
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 102 Lei 10741/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de José Gonçalves Guerrero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.