Jose Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE HENRIQUE DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/04/2023 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.117.040/DFEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.117.040/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.040/DFRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750304Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1727510Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712258Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690003Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1019 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- art. 1011 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.